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TRIBUNAL ARBITRAL, QUEM TE ARBITRARÁ?

terça-feira, 3 de julho de 2012




A quantidade de processo parado no Brasil é um atraso. O Tribunal Arbitral veio para ajudar a Justiça Pública nesta questão. O que levaria 15 a 20 anos para ser julgado, na justiça arbitrada, pode ser resolvido em seis meses; por essa razão, muita gente acaba procurando julgar seus processos no Tribunal Arbitral".

Essas são as palavras do presidente do Tribunal, Raimundo Evangelista de Oliveira, no ano em que o primeiro Tribunal foi instalado no Maranhão.

O Tribunal de Justiça Arbitral em todo Brasil, é visto como um progresso, por proporcionar aos negociantes a garantia de que seus litígios sejam solucionados com as maiores variedades possíveis e cabíveis, que solucionem de forma imediata seus conflitos. Na arbitragem, os eventuais litígios são solucionados por juízes arbitrais, que se baseiam na Lei da Arbitragem (9307/96), Lei esta que se funde instantaneamente com a eficiência, equidade, menos custo, rapidez e sigilo. Em Pedreiras, desde o ano passado, funcionava esta Instituição, localizada na Avenida Rio Branco, em cima do prédio onde funciona a Casa do Pão.

Logo que se iniciaram as atividades, foi afixado no alto do prédio um letreiro luminoso que exibia o brasão da Justiça Federal. Porém, permaneceu assim por pouco tempo. No decorrer das atividades, muitos comerciantes da região entregaram suas contas - muitas tidas como perdidas - para serem negociadas e arrecadadas pelos administradores e juízes de conciliação, trabalho este que foi gerado dividendo e cobrado até 20%, por operação. Tarefa esta, reconhecidamente válido e de grande proveito quando implementada de forma correta; todavia, atividade muito meticulosa e cheia de detalhes, assim requerendo bons conhecimentos contábeis e administrativos.

O Tribunal, em Pedreiras, desde seu inicio teve certa aceitação da comunidade, porém, o desconhecimento sobre o trabalho desenvolvido naquele local e o pouco apoio por parte de entidades públicas locais podem ter causado o declínio do serviço, assim se pronunciava abertamente um de seus gestores. Não se sabe ao certo o motivo do fechamento das portas dessa entidade, entretanto, há informações que TJAMA teria sido transferido para a cidade de Presidente Dutra deixando um grande imbróglio para seus dirigentes e muita especulação que vão se transformando em pólvora perto do lingote de fogo da população.
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