Sistema de monitoramento lançado nesta terça-feira permite que qualquer pessoa possa ver os estágios de execução das obras de saneamento realizadas pelo órgão, pela internet.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançaram nesta terça-feira (28), o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc). A nova ferramenta, que estará disponível na página da Funasa na internet, possibilitará que qualquer pessoa acompanhe as obras resultados de convênios com a Funasa em qualquer município brasileiro com população de até 50 mil habitantes. Durante o lançamento no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, demonstrou o funcionamento do Sismoc.
“Acredito muito que o Sismoc será uma ferramenta importante no aprimoramento da gestão da fundação, acelerando processos internos e possibilitando o acompanhamento das obras e a fiscalização por parte da população que conseguirá acompanhar os convênios em andamento”, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Funasa administra, atualmente, cerca de 12 mil convênios de saneamento, grande parte em fase de execução, incluindo as obras referentes aos Planos de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e PAC 2). Por meio do Sismoc, é possível acompanhar o estágio em que se encontra cada um dos convênios ou termos de compromissos firmados entre a Fundação e os municípios brasileiros. O cidadão poderá pesquisar os percentuais de execução da obra e valores liberados.
“É importante ressaltar que este é um sistema em construção que será alimentado constantemente com as informações relativas às obras, por isso acredito que será um instrumento eficaz de aprimoramento da gestão”, comentou o presidente da Funasa, Gilson Queiroz.
Todos esses documentos são, atualmente, gerenciados por quatro sistemas de informação: o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob), o Sistema Gerencial de Projetos de Saneamento (Sigezan), o Sistema de Gestão de Convênios (Siscon) e o Sistema de Convênio (Siconv), cada um com sua característica, mas inacessíveis a consultas por parte da população. A nova ferramenta integra os sistemas já existentes.
Criado pela Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação da Funasa, o Sismoc representa uma inovação em termos de acompanhamento de convênios e obras, por se tratar de acesso direto aos relatórios produzidos pelos engenheiros da Funasa. O novo sistema atende à determinação da Lei de Acesso à Informação, no sentido de disponibilizar uma ferramenta de consulta para o cidadão e, também, a uma orientação de tornar os temas relativos ao PAC mais transparentes para a sociedade.
