Ovacionado e aplaudido de pé pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACSE), no Plenário da Câmara, o Relator do PL 7495/06, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), leu o relatório do projeto que altera o piso salarial das categorias para R$ 1.090,00. O mesmo, de autoria do Dep. Domingos Dutra, foi votado e aprovado na tarde desta terça-feira (4) pela Comissão Especial criada para definir o piso dos Agentes. Pela manhã houve Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, no Plenário Ulisses Guimarães.
“Acredito que a Presidenta da República, Dilma Rousseff, não vetará o relatório. Não devemos esperar o pior, pois, uma lei que vai favorecer o povo pobre desse País não poderá ser descartada”, destacou o Deputado ao discorrer sobre a importância dos Agentes nas comunidades carentes, principalmente no Estado do Maranhão onde a população vive à míngua no quesito saúde.No relatório é proposto substitutivo que fixa do piso em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, em 2011, em R$ 866,89 (oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) mensais, a partir de agosto de 2012. E, entre, 2013 e 2015 estão previstos três aumentos consecutivos na proporção de 13,27% ao ano. Assim, em janeiro de 2015 os Agentes receberão o valor proposto de R$ 1.090,00.“Ainda hoje vou entregar ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia (PT/RS) o meu relatório e o substitutivo no sentido de garantir segurança jurídica e um piso salarial decente para todos os Agentes Comunitários de Saúde e Combateàs Endemias”, destacou o Dep. Domingos Dutra.Sessão Solene – O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de endemias foi bem movimentado. Além da leitura do o relatório, a Câmara realizou, nesta manhã, Sessão Solene para homenagear a categoria.
Na Tribuna, o Dep. Domingos Dutra parabenizou a ação e mobilização dos Agentes em todos os estados brasileiros. “Em todos esses anos de vida política, presenciei apenas essas duas categorias que se mantiveram fortes e determinadas em suas lutas e conquistas”, parabenizou o Parlamentar.
O Parlamentar concluiu o discurso declarando a necessidade de melhor a remuneração das duas categorias. "Defender os agentes é defender os direitos humanos e defender condições dignas de trabalho", finalizou.
Deputado Domingos Dutra (PT/MA)
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