Por: Joaquim Filho
Este ano (2012), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa está de acordo com a Constituição Federal e valerá nas eleições de 2012. Foram 7 (sete) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários. A decisão foi tomada 20 meses depois de a lei entrar em vigor, em junho de 2010, e colocou fim ao imbróglio em torno da legislação eleitoral.
A demora no julgamento causou insegurança jurídica nas eleições passadas e uma verdadeira dança das cadeiras no Congresso Nacional. Candidatos considerados fichas sujas assumiram os mandatos tardiamente diante da indefinição sobre a validade da lei em 2010.
A lei barra por oito anos a candidatura de quem tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz) – mesmo se houver possibilidade de recursos. (fonte: veja.abril.com.br/Brasil/STF).
Depois que a questão da Lei da Ficha Limpa veio à tona agora em 2012 e, fora aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, muitos (e coloca muito nisso) políticos que têm a Ficha Suja andam tristes, calados e com a pressão arterial lá em cima. Trazendo a polêmica para a nossa região do médio Mearim, há pré-candidato a alguma “coisa” em 2012, que já não é mais o mesmo. Foi só a Lei da Ficha Limpa ser chancelada que certos cidadãos mudaram de comportamento e estão bem apagadinhos politicamente/psicologicamente falando.
Por outro lado foi muito bom porque nós não mais corremos o risco de toda hora ter que “cruzar” com certas figuras indigestas, nesse meio político de aves de rapina.
Impressionante o efeito que causou esse negócio de Ficha Limpa na política brasileira; pois, além de expurgar maus políticos da vida pública, os próprios, sentindo-se envergonhados, exilaram-se da vida social e do convívio diário com os seus munícipes.
Sendo assim, não os vemos mais na Missa Dominical, nos cultos, nos eventos culturais, nos barzinhos aos finais de semana, nas reuniões de seus partidos e tampouco na Praça do Jardim, que para quem não conhece Pedreiras, é uma Praça onde a sociedade pedreirense se encontra para o deleite da nossa gastronomia.
Atendendo a uma ideia de uma pessoa que acessou o Blog e, deixou lá no mural o seu recado, sugerindo que abríssemos espaço para os políticos Ficha Limpa enviarem suas certidões, é que estamos colocando em prática. Brilhante a ideia. Parabéns!
E, foi só a ideia ser lançada, que já tem político enviando a sua declaração, expedida pelo Cartório Eleitoral local, no sentido de mostrar à população, a situação da sua vida política perante a Justiça.
Informamos que o Blog não tem convênio, parceria, contrato e nem defende nenhuma agremiação política local, mas tem por obrigação e dever de levar a informação da forma mais imparcial possível. Os que se comportaram de forma desonesta com o erário que vão se explicar para o povo e prestar conta com a Justiça.
Nesse espaço, hoje estamos apresentando o primeiro político a se manifestar, o Vereador Antonio França de Sousa que já enviou a sua certidão, que pode ser conferida aqui no Blog. Mande você também a sua!
Certidão entregue a nós pelo Vereador Antonio França; no entanto para comprovar a ficha limpa são necessários outros documentos como: as negativas de TCE, TCU, E TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
