Fotos ilustrativa de Audiências passadas
Fico pensando por que a população não comparece às audiências públicas do município, ontem foi mais um dia onde podemos constatar este triste fato. O negócio que já não era bom ficou pior, pois esperava-se o palestrante e orientador da criação do conselho da habitação e mesmo não compareceu no horário previsto - falta de comunicação, justificou o nobre ex-vereador de Coroatá. Já é de praxe a pouca representatividade nessas reuniões, ontem o quórum ficou a cargo dos funcionários da prefeitura, associações, entidades, secretários e vereadores, ou seja, o "miolo" da administração pública municipal.
A população deveria se interessar mais, pois o Conselho Municipal de Habitação tem função de fixar critérios, definir diretrizes e estratégias para a implementação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e do Plano Habitacional de Interesse Social.
Também cabe ao Conselho deliberar, acompanhar e fiscalizar sobre a proposta orçamentária, sobre as metas anuais, plurianuais e sobre os planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH, bem como controlar sua aplicação e execução.
Além disso, o Conselho Municipal de Habitação deve aprovar os Planos de Urbanização Especial, acompanhando sua execução e deliberar sobre a divulgação das formas e critérios de acesso ao Plano Habitacional de Interesse Social, bem como as ações a serem realizadas.
Vamos tentar enumerar algumas possíveis causas do fracasso que vem sendo as audiências públicas.
- Desacreditação nas promessas políticas: os problemas estão aparentes, e todos os políticos sabem o que fazer, agora, não tem recursos ou são mau aplicados;
- Muita teoria pouca prática: o povo está cansado de debates e propostas que não se cumprem;
- Discussões sem fundamento: propostas vazias, sem conhecimento técnico necessário ou incompleto deixam espaços para manifestações descabidas;
- Falta transparência e eficiência nas ações do governo na divulgação: o tímido chamamento e falta de clareza nos objetivos do evento não atraem os cidadãos;
- Falta de bom senso de alguns participantes: há pessoas que aparecem nesses eventos com o intuito de perturbar e de se promover politicamente.
- Fim de governo: a quantidade de participantes vem decrescendo progressivamente à medida que finda-se o governo, pois reflexo da administração já não mais empolga como no começo;
- Falta de espontaneidade na execução do evento: todas as audiências públicas foram feitas por obrigação, simplesmente para atender a necessidades burocráticas. O município tem a obrigação gerencial de cumpri-las, e nós deveríamos ter a obrigação moral de comparecer.
- Falta de instrumento regulador que dê mais força ao que fica decidido nas audiências
- Participação popular fragilizada por falta de um controle social efetivo: a maioria dos conselhos é formada por pessoas que só atendem os pedidos do executivo sem esboçar qualquer ação de resistência às práticas ilícitas dentro das assembleias.
- O povo prefere assistir novelas ou se entreter a ter que ficar respaldando movimentos que até agora renderam pouco ou quase nada em prol dos munícipes.
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